Esta Farmácia encontra-se autorizada a disponibilizar medicamentos através da Internet, pelo Infarmed, I.P.
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Termos e condições

Estes Termos e Condições e o Acordo e Política de Privacidade constituem os termos e as condições do acordo entre o UTENTE e a Farmácia Queija Ferreira (FQF) no que diz respeito à utilização do farmaciaqueijaferreira.pt, do seu conteúdo e das encomendas efectuadas utilizando o farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Por favor leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Utilizando o farmaciaqueijaferreira.pt, o UTENTE está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os Termos e Condições de utilização, não utilize o farmaciaqueijaferreira.pt. A FQF pode rever, actualizar e alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. A sua utilização, de forma pontual ou continuada, irá significar que concorda com todas as alterações introduzidas. 

 

A FQF reserva o direito de cancelar, nas circunstâncias apropriadas, todas as contas de UTENTE no farmaciaqueijaferreira.pt que infrinjam os presentes Termos e Condições. 

 

Localização e jurisdição

 

A não ser que expressamente especificado, o sitio farmaciaqueijaferreira.pt está direccionado preferencialmente para UTENTES que acedem ao mesmo a partir de Portugal. A FQF não garante que quaisquer dos produtos e serviços referidos nos conteúdos do farmaciaqueijaferreira.pt sejam apropriados para o uso, ou estejam disponíveis, noutros países. Todos os que decidam aceder ao farmaciaqueijaferreira.pt a partir de outras localizações que não Portugal, são única e exclusivamente responsáveis pelo cumprimento da legislação local, se aplicável. 

 

Todos os contratos e acordos entre o UTENTE e a FQF no contexto da utilização do sítio farmaciaqueijaferreira.pt, serão exclusivamente regulados pelas leis de Portugal. 

 

Para qualquer questão emergente da utilização do sítio farmaciaqueijaferreira.pt, e independentemente da natureza da mesma, as partes acordam que será exclusivamente competente o Tribunal do foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Estes Termos & Condições são regulados pelas Leis Portuguesas. 

 

Aconselhamento

 

Os conteúdos do farmaciaqueijaferreira.pt, tais como, sem limitar, texto, gráficos, imagens, animações, vídeos, simuladores, validação de sintomas ou qualquer outro material existente no farmaciaqueijaferreira.pt, visam apenas prestar informação aos UTENTES da FQF. Não se pretende que os Conteúdos existentes no farmaciaqueijaferreira.pt substituam, directa ou indirectamente, o aconselhamento, diagnóstico, ou tratamento com a supervisão de um médico ou farmacêutico. Procure sempre o aconselhamento presencial na FQF ou junto de um profissional de saúde devidamente qualificado se tem quaisquer questões relacionadas com a sua condição médica. Nunca prescinda de aconselhamento médico ou farmacêutico ou de tempo para o encontrar, na sequência de qualquer dúvida, questão ou esclarecimento que tenha surgido por qualquer informação a que teve acesso através do farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Se acha que tem uma emergência médica, ligue imediatamente ao seu médico ou farmacêutico ou ligue 112. A FQF não recomenda ou aconselha quaisquer testes específicos, produtos, procedimentos, opiniões, sem a intervenção, supervisão e aconselhamento presencial na FQF, directamente com o seu farmacêutico. A utilização da informação disponibilizada pelo farmaciaqueijaferreira.pt, sem a verificação presencial da situação na FQF, é da única e exclusiva responsabilidade do UTENTE. 

 

O farmaciaqueijaferreira.pt poderá incluir materiais relacionados com saúde que são sexualmente explícitos. Se o UTENTE interpretar estes materiais e conteúdos como ofensivos, não deverá utilizar o farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Utilização dos conteúdos

 

O conteúdo do farmaciaqueijaferreira.pt encontra-se protegido por copyright de acordo com a Lei Portuguesa e com as Leis Internacionais. A propriedade dos conteúdos é da FQF. Toda a utilização dos Conteúdos não permitida nos termos destes Termos e Condições significa um incumprimento destes Termos e Condições e poderá violar copyright, marcas registadas e outra legislação aplicável. 

 

Responsabilidade e Garantias 

 

A utilização do farmaciaqueijaferreira.pt e dos seus Conteúdos por parte do UTENTE é da exclusiva responsabilidade e risco do UTENTE. Quando o UTENTE está a utilizar o farmaciaqueijaferreira.pt, será transmitida informação através de um meio que poderá não se encontrar perante o controlo da FQF, dos seus colaboradores e/ou dos seus fornecedores. A FQF não assume nem será responsável por qualquer atraso, falha, interrupção ou corrupção de qualquer informação ou dados transmitidos na ligação efectuada para efeito de utilização do farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Sem limitar o enunciado acima, a FQF, os seus colaboradores e fornecedores não representam ou garantem o seguinte: 

 

1. A veracidade, completude, correcção ou actualidade dos Conteúdos, software, textos, gráficos ou links fornecidos por terceiros para efeitos de utilização do farmaciaqueijaferreira.pt. Estes materiais estarão claramente identificados para o utilizador;


2. O cumprimento pelo farmaciaqueijaferreira.pt de qualquer legislação que não a Portuguesa no que toca à disponibilização de informação sobre medicamentos ou a aprovação ou verificação de compliance de qualquer tipo de conteúdos disponibilizados pelo farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Em nenhuma circunstância deverá a FQF, os seus colaboradores e fornecedores, ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos acidentais, pessoais, morte, perdas financeiras, ou danos resultantes da utilização de produtos sem o aconselhamento na FQF ou resultantes de perda de informação ou indisponibilidade do farmaciaqueijaferreira.pt, ou ainda resultantes da má utilização ou utilização indevida do Conteúdos do farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

A FQF desenvolveu e desenvolve diariamente todos os esforços na preparação do conteúdo do farmaciaqueijaferreira.pt. Contudo, não pode garantir o acesso contínuo e sem interrupções ao site da Internet e por isso não pode garantir que a informação se encontrará sempre correcta, devidamente actualizada e completa. Na extensão permitida por lei, a FQF não oferece qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, à actualidade da informação contida no farmaciaqueijaferreira.pt e não aceitará qualquer tipo de responsabilidade por qualquer tipo de perda ou dano resultante de problemas com o acesso ao farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

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O UTENTE concorda em defender, indemnizar e manter a FQF, os seus colaboradores, empregados, agentes e fornecedores, livres de qualquer tipo de responsabilidades decorrentes da violação destes Termos e Condições pelo UTENTE. 

 

Propriedade intelectual

 

Todas as marcas, produtos e nomes de serviços, títulos e copyrights utilizados no farmaciaqueijaferreira.pt são marcas registadas, nomes, marcas de serviços e copyrights dos respectivos proprietários. Não foi concedida à FQF qualquer autorização para permitir a sua utilização por terceiros que não os respectivos proprietários, pelo que a sua utilização indevida poderá infringir os direitos dos respectivos proprietários. 

 

O logo ou logótipo do farmaciaqueijaferreira.pt que é mostrado no topo das páginas do site da Internet é uma marca registada pela FQF. Qualquer utilização indevida, incluindo "framing", "meta tags" ou qualquer texto utilizando conteúdos do farmaciaqueijaferreira.pt, é expressamente proibida sem o consentimento prévio da FQF. 

 

Se o UTENTE acreditar que quaisquer materiais acessíveis no ou a partir do farmaciaqueijaferreira.pt infringem o seu copyright, então o UTENTE poderá solicitar a retirada desses materiais do farmaciaqueijaferreira.pt contactando a FQF e fornecendo a informação seguinte: 

 

1. Identificação do trabalho registado (copyrighted) que o UTENTE acredita estar a ser violado, descrevendo o trabalho, e incluindo uma cópia da versão autorizada do trabalho;


2. Identificação do material que acredita estar a ser violado e a respectiva localização no farmaciaqueijaferreira.pt, descrevendo o material, e indicando à FQF o link exacto ou qualquer outra informação que considere pertinente para localizar o material;

 

3. O seu nome, morada, número de telefone e, se disponível, correio electrónico, para contacto;

 

4. Uma declaração indicando que a informação que forneceu é correcta e indicando que é o copyright owner ou se encontra autorizado a agir em nome do copyright owner, fornecendo neste último caso cópia da procuração. 

 

Envio de informação

 

O UTENTE aceita que não irá carregar, introduzir ou transmitir qualquer tipo de informação ou Conteúdos, que infrinjam ou violem quaisquer direitos da FQF ou de terceiros. Submetendo conteúdos ou informação para o farmaciaqueijaferreira.pt, o UTENTE aceita que essa submissão não é confidencial e poderá ser distribuída e visualizada por todas as entidades a que a FQF autorizar para o efeito.


Se o UTENTE fizer esta submissão de informação, aceita que não irá transmitir para a FQF através do farmaciaqueijaferreira.pt qualquer informação ou conteúdo que infrinja ou viole qualquer direito das partes. Se transmitir qualquer informação de negócio, ideia, conceito ou invenção para a FQF através do farmaciaqueijaferreira.pt, então aceita que essa informação não é confidencial e que a FQF poderá utilizar essa informação para qualquer propósito ou objectivo ou finalidade. 

 

Encomendas

 

A FQF aceita pedidos de encomendas de produtos e medicamentos efectuados através da Internet, nomeadamente através da utilização para o efeito do farmaciaqueijaferreira.pt, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto.


Considerando o reconhecido interesse público atribuído à actividade de dispensa de medicamentos e a necessidade de assegurar a qualidade e segurança dos medicamentos dispensados, a portaria supra citada limita a entrega ao domicílio de medicamentos, sujeitos a receita médica ou não sujeito a receita médica, aos profissionais que os podem dispensar nas Farmácias.

 

O serviço de tratamento de Receitas através da Internet é prestado directamente pela FQF. O farmaciaqueijaferreira.pt serve apenas de facilitador de chegada de informação à FQF. O tratamento da receita será efectuado sob a supervisão de um farmacêutico da FQF e os respectivos medicamentos serão entregues pessoalmente ao UTENTE, quer na Farmácia quer no domicílio indicado, cumprindo escrupulosamente a Legislação em vigor nesta matéria.

 

Se o pedido de encomenda do UTENTE contém um medicamento, seja ou não sujeito a receita médica, esse pedido será analisado e supervisionado por um farmacêutico da FQF, de forma a garantir que se verificam todas as condições de dispensa de medicamentos de acordo com a Lei, e de forma a garantir a supervisão farmacêutica da dispensa de medicamentos a que as Farmácias se obrigam, de acordo com o regime jurídico das Farmácias Comunitárias em Portugal.

 

A FQF reserva-se o direito de restringir o número de itens disponíveis para venda a um UTENTE. Todas as encomendas encontram-se sujeitas a disponibilidade de stock. Se a totalidade ou parte de um pedido de encomenda efectuado por um UTENTE não puder ser satisfeito pela FQF, a FQF irá sugerir uma alternativa ou efectuar uma restituição de pagamentos entretanto debitados ou devidos, quando aplicável. 

 

Registo

 

Para efectuar uma encomenda no farmaciaqueijaferreira.pt, o UTENTE terá que se registar, abrindo uma Conta no farmaciaqueijaferreira.pt. Para tal, terá que preencher o formulário de abertura de Conta, disponibilizado no farmaciaqueijaferreira.pt, inserindo toda a informação ali indicada como necessária pela FQF para o processamento correcto de uma encomenda.


A essa Conta de UTENTE será associada um Nome ou LOGIN, geralmente o endereço de correio electrónico do UTENTE e uma palavra-chave ou password.

 

O UTENTE é responsável por executar todos os passos razoáveis para garantir que uma pessoa ou entidade não autorizada não possa vir a ter acesso à sua CONTA DE UTENTE e às suas passwords de acesso ao farmaciaqueijaferreira.pt. É da exclusiva responsabilidade do UTENTE:

 

1. Controlar a disseminação e utilização dos códigos de activação e passwords;

2. Autorizar, monitorizar, e controlar o acesso e utilização dos códigos de activação e passwords;

3. Informar atempadamente o farmaciaqueijaferreira.pt ou a FQF, de qualquer intenção ou necessidade de desactivar a sua CONTA DE UTENTE;

 

O UTENTE concede à FQF o direito para transmitir, monitorizar, recuperar, armazenar e utilizar a informação do UTENTE para efeitos de operação do SITE. A FQF não assumirá qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo de qualquer informação submetida pelo UTENTE. 

 

Produtos e serviços

 

Os medicamentos, sujeitos ou não a receita médica, são dispensados sobre a supervisão e aconselhamento de um Farmacêutico da FQF.


Os serviços de dispensa e entrega ao domicílio de medicamentos, sujeitos ou não a receita médica e oferecidos no farmaciaqueijaferreira.pt são prestados pela FQF.

 

A FQF encontra-se registada no INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., com o alvará nº 5242, para a prestação do serviço de entrega de medicamentos ao domicílio.

 

O Director Técnico da FQF é o responsável pelos serviços prestados pela FQF, quer na dispensa dos medicamentos quer no aconselhamento e supervisão farmacêutica prestada no que diz respeito aos medicamentos dispensados ou a qualquer outro tipo de serviço farmacêutico, de saúde, bem-estar e estilo de vida constante das páginas do farmaciaqueijaferreira.pt.

 

Os produtos disponibilizados para encomenda encontram-se organizados no farmaciaqueijaferreira.pt de acordo com categorias acessíveis em qualquer momento da navegação.

 

A FQF efectuou e efectua todos os esforços para garantir que a lista de produtos e os respectivos preços disponibilizados no farmaciaqueijaferreira.pt encontram-se actualizados. Os preços podem mudar ao longo do tempo. Os preços correctos serão os indicados quando se selecciona um produto da lista de produtos e se valida a indicação para adicionar à encomenda. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

A FQF efectuou todos os esforços possíveis para reproduzir as cores dos produtos da melhor forma possível no farmaciaqueijaferreira.pt, contudo, diferentes computadores ou sistemas de visualização e navegação de sítios da Internet poderão reproduzir as cores dos produtos de forma diferente. Isto significa que as cores dos produtos comprados directamente na FQF poderão ser diferentes das cores dos produtos visualizados através do farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Pagamento

 

O pagamento das encomendas efectuadas à FQF através do farmaciaqueijaferreira.pt poderá ser efectuado através do PaypalTM ou por Transferência Bancária.


Adicionalmente, o Utente poderá efectuar o pagamento da sua encomenda utilizando dinheiro ou cartão multibanco, se solicitar a entrega da sua encomenda pelo farmacêutico ou escolher levantar a sua encomenda nas instalações da FQF, na Avenida Fernão de Magalhães, 158, 4350-157 Porto, Freguesia de Campanhã, Concelho do Porto, Distrito do Porto, Portugal.

 

Relativamente ao pagamento das encomendas através dos fornecedores de serviços de cartões de crédito e débito pela Internet (PaypalTM), o pagamento será debitado antes do envio da encomenda.

 

Uma vez confirmado o pagamento e os detalhes do UTENTE, a FQF dá inicio ao processamento da encomenda e posteriormente notifica o UTENTE aquando da expedição da mesma. 

 

Condições da Entrega de Medicamentos 

 

A entrega de encomendas ao domicílio de medicamentos efectuadas à FQF através do farmaciaqueijaferreira.pt encontra-se sujeita às seguintes condições, de acordo com a Portaria nº 1427/2007 de 2 de Novembro:


1 – A entrega ao domicílio de medicamentos sujeitos a receita médica observa as disposições legais aplicáveis em relação à obrigatoriedade de apresentação de receita médica;

 

2 – A dispensa de medicamentos com entrega ao domicílio está limitada ao município onde se encontra instalada a FQF e aos municípios limítrofes;

 

3 – A entrega de medicamentos ao domicílio só pode ser assegurada pela FQF;

 

4 – Ao transporte de medicamentos até ao domicílio do UTENTE são aplicáveis, com as necessárias adaptações, as regras de transporte previstas nas boas práticas de distribuição de medicamentos.

 

A FQF cumpre escrupulosamente todas estas condições no momento da entrega de encomendas de medicamentos ao domicílio efectuadas através do farmaciaqueijaferreira.pt. 

 

Registo de pedidos de encomenda

 

A FQF efectua o registo de pedidos de dispensa de medicamentos para entrega ao domicílio efectuados através do farmaciaqueijaferreira.pt, com referência à identificação do medicamento, à quantidade dispensada e ao município de entrega. 

 

Ligações a Sites Internet de Terceiros 

 

O farmaciaqueijaferreira.pt poderá disponibilizar ligações para sítios da Internet de terceiros. A FQF poderá seleccionar também outros sítios da Internet como respostas prioritárias a pesquisas de termos introduzidos pelo UTENTE e a FQF pode permitir publicidade ou conteúdos patrocinados na resposta a determinados termos introduzidos na pesquisa.


A FQF não recomenda nem garante o conteúdo de sítios da Internet de terceiros. A FQF não é responsável pelos conteúdos de sítios da Internet de terceiros a que se possa aceder através de ligações constantes do farmaciaqueijaferreira.pt, ou sítios incorporados no farmaciaqueijaferreira.pt, ou sítios de terceiros fornecidos em resultados de pesquisas no farmaciaqueijaferreira.pt, ou publicidade de terceiros divulgada no farmaciaqueijaferreira.pt, e não efectua qualquer tipo de declaração, representação ou garantia relativamente aos conteúdos e veracidade da informação disponibilizada em sítios da Internet de terceiros acedidos através do farmaciaqueijaferreira.pt. A utilização pelo UTENTE de sítios da Internet de terceiros acedidos através do farmaciaqueijaferreira.pt é da inteira responsabilidade e risco do UTENTE e encontra-se sujeita aos Termos e Condições de utilização desses sítios. 

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